De acordo com o Ministério da Previdência Social, em 2023 mais de 51 mil brasileiros foram afastados do trabalho em decorrência da hérnia de disco, recebendo algum benefício por incapacidade.
Diante da importância da informação, este artigo irá abordar as possíveis causas, sintomas, tratamento e as coberturas que você pode receber do INSS, para que consiga se afastar das suas atividades para realizar o tratamento adequado.
O que é e quais os sintomas da hérnia de disco?
A hérnia de disco pode causar dor intensa, desconforto e limitações nas atividades diárias, afetando diretamente a qualidade de vida dos indivíduos, e muitas vezes impacta a capacidade de trabalhar normalmente.
A hérnia de disco é uma lesão apresentada com mais frequência na região lombar e cervical, por estarem expostas ao movimento e também o que suporta mais carga.
A presença da hérnia de disco faz com que a pessoa sinta muitas dores nas costas, que irradia para a coxa, perna e pé – quando se trata da lombar; e pode irradiar para os braços, quando afetada a cervical. Além disso, o paciente sente formigamento e um atrofiamento da coluna. Os pacientes relatam que sentem uma “dor chata” e que não há posição que melhore.
Os estudos indicam que diversas causas podem estar ligadas ao surgimento da hérnia de disco, mas as principais são: predisposição genética, envelhecimento, sedentarismo, permanecer sentado ou em pé por muito tempo, principalmente no trabalho, tabagismo e carregar ou levantar muito peso.
Você pode imaginar como tais sintomas impactam a vida da pessoa, que se encontra sem a possibilidade de trabalhar, pelas fortes dores e precisando de um sustento para custear a subsistência e tratamento.
Segundo pesquisas 15% da população mundial sofre de hérnia de disco e de acordo com o Ministério da Previdência Social foi a doença que mais gerou afastamento em 2023.
Fui diagnosticado com hérnia de disco, posso pedir benefício no INSS?
A resposta é SIM! Você pode ter direito aos benefícios do INSS, mas desde que cumpra os requisitos para eles. Vamos entender?
Nós temos os benefícios por incapacidade, que tem como objetivo afastar esse trabalhador de suas atividades para que faça o tratamento e não haja uma piora do seu quadro clínico.
Temos dois tipos de benefício por incapacidade: aposentadoria por invalidez e auxílio doença.
No primeiro caso, a incapacidade deve ser permanente e total, sem possibilidade de reabilitação; já no segundo caso, no auxilio doença, a incapacidade e temporária, ou seja, ela ficará afastada e após o tratamento irá se recuperar.
Outros requisitos que precisamos comprovar:
– qualidade de segurado
– carência comprovada ou hipótese de isenção
– incapacidade para o trabalho
Neste artigo que fizemos sobre “Quais doenças garantem o auxílio doença no INSS” explicamos de forma detalhada o que de fato gera o afastamento (não é a doença em si, mas sim a incapacidade)
Sendo assim, aqui gostaríamos de destacar que a hérnia de disco pode te isentar de cumprir a carência mínima de 12 meses, caso ela esteja relacionada ao seu trabalho, sendo tratada como uma doença ocupacional, equipara da LER-DORT (Lesão por Esforço Repetitivo – LER e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT))
A Instrução normativa nº 98/2003 define LER/DORT como uma síndrome relacionada ao trabalho, caracterizada pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, tais como: dor, parestesia, sensação de peso, fadiga, de aparecimento insidioso, geralmente nos membros superiores, mas podendo acometer membros inferiores
Caso comprovado a relação entre sua hérnia de disco e sua atividade laboral habitualmente exercida você não precisa cumprir a carência e ainda garante o afastamento do serviço por doença ocupacional, trazendo assim sua garantia de estabilidade quando retornar ao seu posto de trabalho.
Caso você possua hérnia de disco e esteja enfrentando dificuldades para exercer o seu trabalho, é extremamente importante que você procure um escritório especializado em benefícios do INSS para te orientar quais documentos, formas de laudos e exames, bem como te amparar neste momento de dificuldade, garantindo um benefício, seja auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
Esse profissional pode fazer toda a diferença na hora de garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros e emocionais.
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Maria Laura de Souza Aquino
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